Barreiras
Embora haja melhorias no conhecimento e atitudes dos moçambicanos em relação ao HIV, ainda persistem sérias lacunas, entre elas, aspectos e factores comportamentais que aumentam significativamente o risco de infecção pelo vírus, tais como jovens e adultos tendo parceiros sexuais múltiplos e concomitantes ou não usando preservativo durante as relações sexuais; falta de recursos para financiar Organizações Comunitárias de Base ao nível comunitário, foram encontradas diversas dificuldades; a reducao de financiamento e a focalização da resposta em actividade meramente biomédicas (PEN 2015); desagregação e/ou desaparecimento de organizações da sociedade civil moçambicana, dados os constrangimentos de financiamento, entre outros.
Recomendações
Diferentes instrumentos programáticos, incluído o Plano Estratégico Nacional de Resposta ao HIV e Sida 2015-2019, assim como o Manual Orientador de Boa Comunicacao, apresentam as seguintes recomendações para programas de intervenção na área do HIV/SIDA:
- Descentralização – As políticas, os programas e os serviços devem assegurar que haja uma capacidade de resposta ao nível local onde a maioria da população vulnerável se encontra;
- Moçambicanização da Mensagem – Os programas de SBCC devem ter em atenção as características locais da epidemia, os contextos sociais e culturas onde os moçambicanos vivem. O conteúdo deve ser estruturado, sistematizado, atento às dinâmicas de género e implementado de uma forma contínua e dialogante, fazendo uso dos múltiplos meios e canais de comunicação disponíveis a nível nacional, comunitário, familiar e interpessoal;
- Multissectorialidade – O HIV e SIDA não é uma questão exclusiva do sector de saúde, sob este princípio, a coordenação efectiva dos esforços de todos os actores envolvidos na resposta ao HIV e SIDA deve ser vista como chave para a complementaridade e sucesso das intervenções.
- Resposta centrada nos Direitos Humanos e na Justiça de Género – Para criar-se um ambiente social e legal que encoraje as pessoas a usarem os serviços disponíveis. Ter em conta o respeito, a salvaguarda, a protecção e promoção dos direitos das PVHS, sem qualquer tipo de discriminação, contribuindo, assim, para a equidade de género, a redução do estigma e da discriminação e de outras formas de violação dos direitos humanos que constituem uma barreira a uma resposta nacional efectiva;
- Abordagens baseadas em evidências;
- Abordagem integrada e holística – Objectivo fornecer serviços abrangentes e integrados de saúde primária que incluam HIV, TB e outras doenças associadas. Parcerias intersectoriais e coordenação entre todos os prestadores de serviços do governo, sociedade civil, organizações religiosas e sector privado são necessárias, devendo constituir os alicerces de realização deste princípio;
- Envolvimento, participação e responsabilidade partilhada – Indivíduos, famílias e comunidades são chamados a partilhar responsabilidade em torno da prevenção da infecção com HIV junto dos seus entes, incluindo a mobilização para o tratamento e para o acesso a outros serviços de saúde e conexos;
- Parcerias – sector público, o sector privado, as organizações não-governamentais e da sociedade civil e os prestadores de serviços;
- Sustentabilidade – assegurar benefícios a longo prazo para a população; As capacidades dos prestadores de serviços, bem como das comunidades e famílias, devem ser reforçadas; Definição de mecanismos de financiamento que possam diminuir a dependência e imprevisibilidade de fundos externos;
- Equidade e Acesso Universal – Assegurar que todas as pessoas, especialmente as vulneráveis – PVHS, mulheres, raparigas, trabalhadores móveis e migrantes, pessoas com deficiência e COVs, tenham a oportunidade de atingir o seu potencial de saúde integral. A garantia de acessibilidade aos serviços de prevenção, cuidados e tratamento deve ser continuamente aprimorada.
