O kit de implementação sobre Prevenção da Transmissão Vertica (PTV) e Tratamento Anti-Retroviral Pediátrico (TARV Pediátrico) foi desenhado de modo a atender a determinação do Ministério da Saúde de Moçambique de aumentar à adesão e a retenção das mulheres grávidas e lactantes aos serviços de Prevenção da Transmissão Vertical do HIV (PTV) e TARV pediátrico para as crianças com HIV em seguimento e seus pais/cuidadores. Seu desenho está fundamentado na revisão da literatura sobre ambos os temas, nas estatísticas e informações disponibilizadas pelo MISAU, na contribuição dos participantes do Seminário de Validação Estratégia de Comunicação, Dezembro 2016), promovido pela JHUCCP, e particularmente nos achados de três recentes estudos qualitativos conduzidos em Moçambique.
Em Moçambique há actualmente mais de um milhão e quinhentos mil pessoas infectadas pelo HIV (ONUSIDA, 2015), estimando-se em 110.000 o número de crianças de 0-14 anos vivendo com o HIV (UNAIDS, 2016).5 Em termos epidemiológicos, a infecção do HIV em Moçambique é generalizada, mas considerada estável desde 2009, com uma prevalência de 11.5% em adultos de 15-49 anos de idade.
Em 2002 foi iniciada a implantação do programa de Prevenção da Transmissão Vertical (PTV), em oito (8) unidades sanitárias. Em 2004, a PTV foi integrada ao Plano Estratégico Nacional de Saúde, e em 2006 aos Serviços de Saúde Materno-Infantil. Em 2007, o País adoptou um Plano de expansão acelerada da PTV. Em 2003, o Ministério da Saúde introduziu os serviços de tratamento anti-retroviral para adultos (pacientes = 15 anos) e crianças (de 0-14 anos). Em 2011, apenas 22% das crianças elegíveis estavam em TARV pediátrico. Em 2013 o Ministério da Saúde iniciou o acesso universal aos anti-retrovirais a todas as crianças menores de 5 anos infectadas pelo HIV (ONUSIDA, 2013). Ainda em 2011, o Governo de Moçambique uniu esforcos com outras nações comprometidas do mundo na luta por um mundo livre do SIDA e assumiu os compromissos internacionais incluindo “Acesso Universal ao TARV” e a “Eliminação de Transmissão Vertical de HIV” até 2015. Estes compromissos obrigavam os países a alcançarem até 2015 80% de cobertura do TARV adulto e pediátrico; redução da transmissão vertical do HIV (transmissão de mãe para filho) para menos de 5% e redução em 50% do número de novas infecções por HIV
